{"id":22577,"date":"2026-02-26T22:46:43","date_gmt":"2026-02-26T22:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/?page_id=22577"},"modified":"2026-03-28T20:05:00","modified_gmt":"2026-03-28T20:05:00","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O presente documento regula os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/h1><\/div><\/div><\/div>
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Ao aceder ou utilizar o website melhoresfornecedores.org, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com algum dos termos aqui previstos, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar este website.<\/h5><\/div><\/div><\/div><\/div>
1. Identifica\u00e7\u00e3o da Entidade Respons\u00e1vel<\/div>\n

O website melhoresfornecedores.org \u00e9 gerido no \u00e2mbito da iniciativa Melhores Fornecedores RH, promovida pela APG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Gest\u00e3o das Pessoas, em parceria com entidades respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica do estudo.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website tem natureza institucional e informativa, sendo desenvolvida com rigor, transpar\u00eancia e boa-f\u00e9.<\/p>\n

2. Objeto do Website<\/div>\n

O website tem como objetivo disponibilizar informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 iniciativa Melhores Fornecedores RH, incluindo, entre outros:<\/p>\n

    \n
  • enquadramento da iniciativa;<\/li>\n
  • metodologia do estudo;<\/li>\n
  • condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • divulga\u00e7\u00e3o de resultados agregados;<\/li>\n
  • not\u00edcias, eventos e comunica\u00e7\u00f5es institucionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada n\u00e3o constitui aconselhamento profissional, comercial ou jur\u00eddico.<\/p>\n

    \n

    3. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\n<\/p><\/div>\n

    3.1 Aceita\u00e7\u00e3o<\/strong>
    \nO acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website implicam a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    3.2 Altera\u00e7\u00f5es<\/strong>
    \nA entidade respons\u00e1vel reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar, atualizar ou eliminar conte\u00fados, funcionalidades, bem como modificar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Recomenda-se a consulta peri\u00f3dica desta p\u00e1gina.<\/p>\n

    4. Utiliza\u00e7\u00e3o de Dados e Consentimento<\/div>\n

    4.1 Recolha de Dados<\/strong>
    \nAo submeter informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do website, nomeadamente por meio de formul\u00e1rios de contacto, inscri\u00e7\u00f5es ou participa\u00e7\u00e3o em estudos, o Utilizador autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/p>\n

      \n
    • resposta a pedidos de contacto ou esclarecimento;<\/li>\n
    • gest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o na iniciativa Melhores Fornecedores RH;<\/li>\n
    • realiza\u00e7\u00e3o de estudos de opini\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica;<\/li>\n
    • comunica\u00e7\u00f5es institucionais relacionadas com a iniciativa.<\/li>\n<\/ul>\n

      4.2 Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>
      \nO tratamento dos dados pessoais \u00e9 efetuado em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/p>\n

      Para mais informa\u00e7\u00f5es, o Utilizador dever\u00e1 consultar a Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel no website.<\/p>\n

      5. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/div>\n

      A entidade respons\u00e1vel pelo website n\u00e3o se responsabiliza por danos ou preju\u00edzos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do website, exceto nos casos em que tais danos resultem de atua\u00e7\u00e3o dolosa ou neglig\u00eancia grave.<\/p>\n

      N\u00e3o \u00e9 assumida qualquer responsabilidade por:<\/p>\n

        \n
      • interrup\u00e7\u00f5es ou falhas de acesso ao website por motivos t\u00e9cnicos;<\/li>\n
      • erros, omiss\u00f5es ou desatualiza\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada;<\/li>\n
      • danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o indevida do website por parte do Utilizador;<\/li>\n
      • incompatibilidades t\u00e9cnicas com dispositivos, browsers ou sistemas inform\u00e1ticos.<\/li>\n<\/ul>\n
        6. Propriedade Intelectual<\/div>\n

        Todos os conte\u00fados disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, marcas, documentos e estudos, s\u00e3o propriedade da iniciativa Melhores Fornecedores RH ou das entidades parceiras devidamente identificadas.
        \n\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, total ou parcial, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da entidade respons\u00e1vel, salvo nos casos legalmente permitidos.<\/p>\n

        7. Links para Websites de Terceiros<\/div>\n

        O website pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros. A entidade respons\u00e1vel n\u00e3o exerce qualquer controlo sobre esses websites, n\u00e3o assumindo responsabilidade pelo respetivo conte\u00fado, pol\u00edticas de privacidade ou pr\u00e1ticas adotadas.
        \nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de links n\u00e3o implica qualquer rela\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o ou endosso dos conte\u00fados apresentados nesses websites.<\/p>\n

        8. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Foro Competente<\/div>\n

        Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.
        \nPara a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios emergentes da utiliza\u00e7\u00e3o do website, ser\u00e1 competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal imperativa em contr\u00e1rio.<\/p>\n

        9. Contactos<\/div>\n

        Para qualquer quest\u00e3o relacionada com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou com o funcionamento do website, o Utilizador poder\u00e1 contactar atrav\u00e9s dos meios disponibilizados na p\u00e1gina Contactos do website melhoresfornecedores.org.<\/p>\n

        10. Atualiza\u00e7\u00f5es<\/div>\n

        Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es podem ser atualizados periodicamente.\u2028A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel neste website.
        \n\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 26 \/ 02 \/ 2026<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>

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        <\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presente documento regula os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do website.Ao aceder ou utilizar o website melhoresfornecedores.org, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com algum dos termos aqui previstos, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar este website.1. Identifica\u00e7\u00e3o da Entidade Respons\u00e1vel O website melhoresfornecedores.org \u00e9 gerido no \u00e2mbito da iniciativa Melhores Fornecedores RH, promovida pela APG \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Gest\u00e3o das Pessoas, em parceria com entidades respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica do estudo. A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no website tem natureza institucional e informativa, sendo desenvolvida com rigor, transpar\u00eancia e boa-f\u00e9. 2. Objeto do Website O website tem como objetivo disponibilizar informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 iniciativa Melhores Fornecedores RH, incluindo, entre outros: enquadramento da iniciativa; metodologia do estudo; condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o; divulga\u00e7\u00e3o de resultados agregados; not\u00edcias, eventos e comunica\u00e7\u00f5es institucionais. A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada n\u00e3o constitui aconselhamento profissional, comercial ou jur\u00eddico. 3. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o 3.1 Aceita\u00e7\u00e3o O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do website implicam a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. 3.2 Altera\u00e7\u00f5es A entidade respons\u00e1vel reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar, atualizar ou eliminar conte\u00fados, funcionalidades, bem como modificar os...","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-22577","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22577"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24594,"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22577\/revisions\/24594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.melhoresfornecedores.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}